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Categoria: Notícias – Gonçalves Advocacia

Notícias – Gonçalves Advocacia

Notícias - Gonçalves Advocacia

Justiça suspende visitação presencial de pai, mantendo o contato por videoconferência durante a pandemia

Liminar foi concedida na sexta-feira (24). De acordo com a defesa da mãe, a saúde da criança deve ser priorizada sempre, e no presente caso, havia o risco de disseminação …

Notícias - Gonçalves Advocacia

PL aprovada prevê pagamento de até R$ 1.200,00 para mães solos (chefes de família)

Quem deve ter direito e como deve funcionar o auxílio de R$ 600 para trabalhadores informais Governo propôs R$ 200, mas deputados federais decidiram por valor maior. Mães que forem …

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TJ/DF condena pai por abandono afetivo: “amar é possibilidade, cuidar é obrigação civil”

“Um juiz não pode obrigar um pai a amar uma filha. Mas não é só de amor que se trata quando o tema é a dignidade humana dos filhos e …

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Advogado nega atender pai que queria se vingar da ex-mulher: ‘Seja menos lixo’

Rafael Gonçalves, advogado especialista em Direito de Família, escreveu uma publicação nas redes sociais explicando o motivo para recusar defender um pai que pedia guarda compartilhada do filho por “vingança” e …

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Procuradoria da Fazenda regulamenta penhora administrativa de bens de contribuintes em dívida ativa

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publicou, na última sexta-feira, 9, a portaria PGFN 33/18, que regulamenta a penhora administrativa de bens de contribuintes em dívida ativa. Trata-se da chamada …

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Decisão é descumprida e juiz lamenta morte de cidadão que não teve acesso a tratamento

Na comarca de Itanhaém/SP, o juiz de Direito Alexandre Rodrigues Coutinho lamentou o fato de uma decisão que garantia tratamento oncológico a um cidadão não ter sido cumprida. Ele faleceu …

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Alterações – Simples Nacional 2018

O  Simples Nacional, regime de tributação facilitado para micro e pequenas empresas, terá novos limites de faturamento a partir de janeiro de 2018. O teto para enquadramento do Micro Empreendedor Individual …

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