Notícias – Gonçalves Advocacia
Liminar foi concedida na sexta-feira (24). De acordo com a defesa da mãe, a saúde da criança deve ser priorizada sempre, e no presente caso, havia o risco de disseminação …
Quem deve ter direito e como deve funcionar o auxílio de R$ 600 para trabalhadores informais Governo propôs R$ 200, mas deputados federais decidiram por valor maior. Mães que forem …
“Um juiz não pode obrigar um pai a amar uma filha. Mas não é só de amor que se trata quando o tema é a dignidade humana dos filhos e …
Rafael Gonçalves, advogado especialista em Direito de Família, escreveu uma publicação nas redes sociais explicando o motivo para recusar defender um pai que pedia guarda compartilhada do filho por “vingança” e …
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publicou, na última sexta-feira, 9, a portaria PGFN 33/18, que regulamenta a penhora administrativa de bens de contribuintes em dívida ativa. Trata-se da chamada …
Na comarca de Itanhaém/SP, o juiz de Direito Alexandre Rodrigues Coutinho lamentou o fato de uma decisão que garantia tratamento oncológico a um cidadão não ter sido cumprida. Ele faleceu …
O Simples Nacional, regime de tributação facilitado para micro e pequenas empresas, terá novos limites de faturamento a partir de janeiro de 2018. O teto para enquadramento do Micro Empreendedor Individual …
